Termos de Uso

1. Quem opera o Trem Alerta

O Trem Alerta é um serviço independente de notificação por e-mail sobre disponibilidade de passagens no Trem de Passageiros da Vale (Estrada de Ferro Vitória a Minas — EFVM), operado por André Augusto Moreira Martins, pessoa física ("nós"). Contato para qualquer assunto — incluindo pedidos de reembolso — [email protected].

Não somos afiliados, associados, representantes ou parceiros da Vale S.A. "Vale" é marca de titularidade da Vale S.A.; mencionamos o nome apenas para identificar a rota consultada. O Trem Alerta não vende, reserva, intermedeia nem tem qualquer participação na venda de passagens — a compra é sempre feita diretamente no portal oficial da Vale (tremdepassageiros.vale.com).

2. Aceite

Ao criar uma conta ou usar o Trem Alerta, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

3. Como funciona

Você cria uma conta com e-mail e senha (ou entrando com sua conta Google). Compra créditos e cadastra alertas com origem, destino, data e classe desejada; nosso sistema consulta periodicamente a disponibilidade no portal da Vale e avisa por e-mail quando encontra vaga compatível. A checagem é feita a cada ≈ 15 minutos, igual para todos — não há tier "mais rápido".

4. Créditos, preços e pagamento

1 crédito = 1 alerta. Os créditos são vendidos em pacotes:

Pacote	Preço	Por alerta
1 crédito	R$ 1.99	R$ 1.99
4 créditos	R$ 6.99	R$ 1.75
10 créditos	R$ 16.99	R$ 1.70

• O pagamento é processado pelo Mercado Pago (Pix, cartão de crédito ou débito, boleto ou saldo Mercado Pago).
• Ao criar um alerta, 1 crédito é reservado (sai do saldo gastável), mas ainda não é consumido.
• O crédito só é consumido em definitivo quando enviamos o primeiro e-mail avisando uma vaga daquele alerta.
• Alerta que nunca encontra vaga não consome nada: o crédito volta ao saldo se você excluir o alerta ou a data da viagem passar. Quando a data passa sem nenhum aviso, devolvemos o crédito automaticamente e avisamos por e-mail — e o pedido de reembolso em dinheiro desse crédito só cabe nos casos do item 6 abaixo.
• O crédito não expira enquanto a sua conta existir.
• Sem crédito disponível, o alerta ainda pode ser criado, mas nasce pausado: para ativá-lo é preciso ter crédito.
• Limite de crédito por conta. Cada conta pode acumular no máximo 15 créditos, contando os disponíveis, os reservados em alertas e os de compras ainda em processamento. Uma compra que ultrapassaria esse limite é recusada — use ou peça o reembolso do crédito que já tem antes de comprar mais.

5. O que você compra é o aviso, não a passagem

O Trem Alerta não vende passagem, não reserva assento e não tem qualquer vínculo com a Vale. Uma vaga que avisamos pode já ter sido ocupada por outra pessoa no momento em que você tentar comprá-la no portal da Vale — a checagem não é instantânea. O que você paga é o serviço de monitorar e avisar, e é isso que é entregue quando o e-mail de vaga é enviado.

Se o aviso chegou mas a vaga já tinha sido ocupada, escreva para [email protected] contando o caso: devolvemos o crédito (não dinheiro), sem análise de mérito, no limite de 1 vez por alerta e no máximo 2 vezes por conta a cada 90 dias (ver item 7 abaixo).

6. Política de reembolso

1. O crédito não expira. Enquanto a conta existir, ele fica lá.
2. Você só gasta crédito quando o serviço entrega. O crédito é consumido em definitivo no primeiro aviso de vaga daquele alerta. Alerta que nunca encontra vaga não consome nada.
3. O que você compra é o aviso, não a passagem (ver item 5).
4. Reembolso é pró-rata, por compra. Devolvemos, de cada compra, a parte proporcional dos créditos que sobraram: valor pago × créditos não usados ÷ créditos da compra, arredondado a seu favor.
   Exemplo: comprou o pacote de 10 por R$ 16,99 e usou 3; sobram 7: 16,99 × 7 ÷ 10 = R$ 11,90 de volta.
   Levar o mesmo pacote mais de uma vez num único pagamento conta como uma compra só, pelo preço unitário daquele pacote (ex.: 3× o pacote de 4 = 12 créditos por R$ 20,97, e o pró-rata usa esses números).
   Compras misturadas gastam na ordem em que foram feitas: 1 avulso (R$ 1,99) e depois 4 por R$ 6,99, usou 2 (o avulso e 1 do pacote); sobram 3 do pacote: 6,99 × 3 ÷ 4 = R$ 5,25 de volta.
5. Arrependimento — 7 dias (CDC art. 49). Compra feita pela internet: se nenhum crédito daquela compra foi consumido, devolução de 100% em até 7 dias corridos, sem precisar justificar. Se algum já foi usado, vale o pró-rata do item 4.
6. Depois dos 7 dias, o crédito não consumido continua reembolsável, a qualquer momento, sem justificativa.
7. "Não consegui a passagem" devolve crédito (não dinheiro), sem análise de mérito. Não há botão de autoatendimento: escreva para [email protected] contando o caso, com origem, destino e data do alerta. Limite explícito: no máximo 1 vez por alerta e no máximo 2 vezes por conta a cada 90 dias.
8. Não é reembolsável: crédito já consumido (o aviso foi entregue) e crédito de cortesia (não foi pago). Crédito reservado por um alerta também não — exclua o alerta primeiro e ele volta para o saldo disponível.
9. Devolução sempre na origem. O dinheiro volta pelo mesmo meio da compra: Pix por devolução Pix, cartão estornado no cartão, e assim por diante — sempre para quem pagou, nunca para outra chave, outro cartão, outra conta ou outra pessoa.
10. Prazos. Resposta ao pedido em até 7 dias úteis; execução em até 10 dias úteis do aceite, mais o prazo do banco. Sem desconto de taxa: a taxa do meio de pagamento é nossa.
11. Encerramento do serviço. Se o Trem Alerta parar de funcionar (inclusive por bloqueio da API da Vale), todo crédito não consumido é devolvido proativamente, pró-rata, sem pedido.
12. Falha nossa. Se havia vaga e o aviso não saiu por defeito do serviço, o crédito volta, e o item 6 continua valendo se você preferir dinheiro.
13. Sem reembolso em caso de fraude, abuso ou chargeback aberto sobre a mesma compra.

Para pedir reembolso em dinheiro, use o botão na página Créditos ou escreva para o contato do item 1.

7. Limites de uso

Cada conta pode manter até 12 alertas ativos simultaneamente e até 15 no total (contando os pausados), definidos para evitar sobrecarga do portal da Vale — é limite técnico, não comercial, e pode mudar sem aviso. O uso do serviço é pessoal; não é permitido automatizar cadastros em massa, criar múltiplas contas para contornar o limite, ou usar o serviço para fins que sobrecarreguem ou prejudiquem o portal da Vale.

8. Ausência de garantias

O Trem Alerta consulta uma API pública do portal da Vale que não é documentada nem operada por nós. Por isso:

• Não garantimos a disponibilidade, exatidão, completude ou pontualidade das informações exibidas — elas dependem inteiramente do portal da Vale, que pode ficar indisponível, atrasar ou mudar sem aviso;
• Uma vaga notificada pode já ter sido vendida no momento em que você tentar comprá-la — a checagem não é instantânea;
• O serviço pode ser descontinuado ou alterado a qualquer momento; se isso acontecer, o crédito não consumido é devolvido (item 6.11);
• Não nos responsabilizamos por decisões de viagem tomadas com base nas notificações, nem por indisponibilidade do portal da Vale que esteja fora do nosso controle.

9. Sua conta

Você é responsável por manter o acesso ao e-mail informado no cadastro — é por ele que você entra e recebe os alertas. Não compartilhamos link de acesso nem token de gerenciamento de alerta com ninguém além de você; trate-os como informação pessoal. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sobrecarreguem o serviço deliberadamente ou sejam usadas para fins ilícitos — nesse caso, o crédito não consumido é devolvido, salvo em fraude ou abuso comprovados.

10. Propriedade intelectual

O nome "Trem Alerta", o código do serviço e seu conteúdo original pertencem ao autor. Dados de estações, classes e disponibilidade exibidos vêm do portal da Vale e pertencem à Vale S.A.; exibimos essa informação só para fins de notificação.

11. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento; alterações relevantes serão indicadas nesta página, com a data de atualização revisada. O uso continuado do serviço após uma alteração implica concordância com os novos Termos.

12. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil e pelo Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Dúvidas, solicitações, pedidos de reembolso ou reclamações: [email protected].